A LOJA GLOBAL é um hub de Integrações, de propriedade da empresa TECNOSOFT® SOLUÇÃO EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.442.575/0001-03.
Estes Termos de Uso estabelecem as diretrizes e condições para o uso da nossa plataforma, que é projetada para atender às necessidades de empresas jurídicas, oferecendo soluções de integração inovadoras e eficientes.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso, pois eles regem a relação entre você e a LOJA GLOBAL. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir integralmente os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, recomendamos que não prossiga com o uso da plataforma.
2.1 Usuário: São os clientes da TECNOSOFT, cadastrado na plataforma Loja Global, que podem ser tanto pessoas jurídicas que possuem planos ativos na plataforma. Os clientes são identificados no momento de preenchimento do formulário para acesso e uso da Plataforma.
2.2 Plataforma: é a ferramenta de gestão e integração, baseada em software de web, de propriedade da TECNOSOFT. Ela foi desenvolvida para auxiliar os Usuários a simplificar suas atividades diárias relacionadas a integrações com Marketplaces. Integrando seus Sistema ERP, a plataforam Loja Global e os principais Marketplaces atuais. Tendo sempre seus Cadastros de Produtos, Estoques, Clientes, Notas Fiscais, sincronizadas em tempo real.
2.3 Termo de Uso: é este instrumento, que disciplina os termos e as condições gerais que regerão o acesso e uso da Plataforma pelos Usuários. A TECNOSOFT poderá estabelecer Termos de Uso específicos e aplicáveis a determinados produtos ou funcionalidades, conforme o caso, que complementarão e prevalecerão sobre este Termos de Uso.
2.4 Planos: são os diferentes tipos de planos oferecidos pela TECNOSOFT para uso da Plataforma Loja Global. Os Planos darão acesso a funcionalidades da Plataforma na medida especificada pela descrição do plano escolhido no momento da contratação. Os Planos possuem valores distintos e depender das funcionalidades desejadas e da quantidade de informações armazenadas nos servidores da TECNOSOFT. Todos os Planos, independentemente do valor e das funcionalidades contratadas, estão sujeitos a estes Termos de Uso.
2.5 Política de Privacidade: é o conjunto de regras que disciplina a coleta e a utilização de dados pessoais dos Usuários e suas contrapartes.
3.1 Informações Cadastrais: Para utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, o Usuário deve fornecer informações específicas a respeito de si e da sua Empresa que representa. Ao aderir a este Termos de Uso, o Usuário declara e garante que forneceu e sempre fornecerá informações exatas, atualizadas e legítimas. O Usuário declara-se ciente de que a utilização de dados falsos, desatualizados, inválidos, incorretos ou de terceiros poderá acarretar no término antecipado da vicência deste Termos de Uso, e como consequência impedindo o uso da Plataforma Loja Global, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal do Usuário, bem como pagamento de indenização por perdas e danos sofridos pela TECNOSOFT.
3.2 Atualização de Informações cadastrais: O usuário obriga-se a manter sempre atualizadas todas informações cadastrais, devendo atender prontamente quaisquer solicitações referentes à atualização cadastral, sob pena de suspensão ou cancelamento de seu cadastro e uso da plataforma, sem que tal suspensão ou cancelamento gere ao Usuário qualquer direito de indenização ou reenbolso.
3.3 Bloqueio de acesso por inconsistência em informações cadsatrais: O usuário reconhece e aceita que na hipóteses de a TECNOSOFT constatar a existência de informações cadastrais incorretas, inverídicas, desatualizadas ou inexatas, e/ou o Usuário não disponibilizar informações ou documentos eventualmente requeridos pela TECNOSOFT, a TECNOSOFT poderá, a seu critério exclusivo e discricionário, bloquear por tempo indeterminado o cadastro do Usuário. Em decorrência do bloqeio cadastral, o Usuário estará temporariamente impedido de acessar e utilizar as funcionalades fornecidas na Plataforma LOJA GLOBAL, sem que nenhuma responsabilidade possa ser imputada a TECNOSOFT.
3.4 Ausência de impedimentos a este Termos de Uso: Ao aderir a este Termos de Uso, o Usuário declara não ter nenhum impedimento para efetuar seu cadsatro e acessar a Plataforma, inexistindo cotnrato ou vínculo de qualqer natureza com terceiros ou qualquer decisão ou restrição imposta por uma autoridade governamental ou judiciária que de qualquer forma o impeça de aderir a este Termo de Uso. O Usuário declara possuir capacidade jurídica para contratação da Plataforma, bem como se obriga pelo pagamento da mensalidade atribuida à pessoa física ou jurídica em nome da qual ocorreu a contratação. Caso o Usuário venha a realizar contratação em nome de pessoa física ou jurídica para a qual não possua capacidade de representação, o Usuário estará pessoalmente responsável às obrigações deste instrumento, incluindo o pagamento dos serviços.
3.5 Sigilo de Credenciais de Acesso a Plataforma e integrações: O Usuário obriga-se a manter em sigilo as credenciais de acesso a plataforma (Login, senha) e credenciais de integrações, assumindo a responsabilidade de não compartilhar com terceiros as suas informações, não sendo a TECNOSFOT, responsável pela guarda e segurança dos arquivos e informações enviadas.
3.6 Comunicação com o Usuário: O Usuário declara que o e-mail, telefone e endereço físico informados a TECNOSOFT por meio da Plataforma são meios igualmente válidos e suficientes para recebimento de comunicados relacionados à sua conta, bem como para informações de cancelamentos ou suspensão de uso da plataforma. O Usuário reconhece e autoriza também a utilização da página inicial de acesso à Plataforma como meio eficaz válido e suficiente para a divulgação de assuntos relacionados ao Plano Contrato, inclusive em relação a eventual reajuste de preços ou alteração de funcionalidades e dos limites de armazenamento.
3.7 Política de Privacidade: O Usuário declara que leu e compreende os termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS da Plataforma LOJA GLOBAL (clique aqui para acessar política de privacidade)
4.1. Uso da Plataforma em conformidade com o Plano contratado. Ao contratar um dos Planos oferecidos pela TECNOSOFT e aderir a este Termos de Uso, o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma conforme os termos e as condições do Plano contratado. Este Termos de Uso também será aplicado aos Usuários que optaram por utilizar Planos gratuitos eventualmente oferecidos pela TECNOSOFT. Os Planos gratuitos podem ser suspensos ou cancelados pela TECNOSOFT a qualquer tempo, sem a necessidade de prévia comunicação ao Usuário.
4.2 Dúvidas e questões sobre o Plano contratado. A escolha por um dos Planos oferecidos pelA TECNOSOFT é parte integrante do procedimento de contratação da Plataforma, estando o Usuário vinculado ao Plano escolhido no momento da contratação. O Usuário declara e garante que os espaços de armazenamento e as funcionalidades da Plataforma estão claramente descritas e informadas no portal eletrônico da TECNOSOFT, não podendo o Usuário demandar a TECNOSOFT por funcionalidades ou armazenamento não incluídos no Plano contratado. Caso o Usuário tenha alguma dúvida em relação ao Plano anunciado, deverá contatar um representante da TECNOSOFT através dos canais de atendimento oficiais da TECNOSOFT (e-mail, telefone, chat e ticket) antes de confirmar a contratação e a sua adesão a este Termos de Uso.
4.3 Qualquer que seja o plano contratado cabe ao Usuário verificar, atualizar e adaptar o sistema, através das parametrizações necessárias, para seu ramo de atividade, porte de companhia e regime tributário, e/ou outra particularidade da apuração de tributo relativa a produto ou serviço comercializado e prestado pelo Usuário, assim como realizar a conferência dos cálculos do sistema em especial os cálculos finais dos tributos devidos.
4.4 Alteração do Plano contratado. Durante o período em que o Usuário estiver utilizando a Plataforma, o Usuário poderá optar por migrar para outro Plano oferecido pela TECNOSOFT. Neste caso, os valores serão alterados e cobrados de acordo com o respectivo novo Plano aderido, de maneira proporcional ao período utilizado e passando a incidir o valor integral da nova mensalidade a partir do mês seguinte ao mês em que a opção pela alteração de Plano for formalizada.
4.5 Condutas proibidas na utilização da Plataforma. O Usuário se obriga a utilizar a Plataforma de boa-fé e sem a intenção de praticar atos ilícitos ou causar danos a terceiros. Sem prejuízo ou limitação às demais obrigações e restrições previstas neste Termos de Uso e na legislação pertinente, o Usuário obriga-se a não praticar e a fazer com que quaisquer pessoas autorizadas que tenham acesso à Plataforma não pratiquem nenhuma das seguintes condutas:
4.6 Acesso à Plataforma. A Plataforma é disponibilizada através da rede mundial de computadores, sendo de inteira responsabilidade do Usuário o dispositivo pelo qual realiza o acesso, bem como sua conexão própria com a internet, englobando, provedor de acesso, modem, e demais intermediários envolvidos na conexão particular do Usuário. A TECNOSOFT não possui qualquer obrigação sobre os dispositivos e conexões particulares do Usuário. O Usuário assume a obrigação de não acessar a Plataforma através de conexão indireta aos servidores da TECNOSOFT, não podendo fazer uso de tecnologias de proxy ou virtual private network (VPN) ou qualquer outra tecnologia que impeça o completo conhecimento por parte da TECNOSOFT do número de IP (Internet Protocol) utilizado na conexão, ou que mostre número de IP diferente do computador de origem do acesso, sob pena de cancelamento do Plano contratado por violação às regras de segurança dos servidores da TECNOSOFT. O Usuário é responsável por realizar o acesso à Plataforma apenas em computadores seguros e privados, que estejam livres de vírus e que sejam confiáveis do ponto de vista de segurança dos dados inseridos, não havendo responsabilidade da TECNOSOFT por qualquer forma de indenização em razão de acesso em computadores públicos, como, por exemplo, em lan houses.
4.7 Backup de dados: A Plataforma realiza backup periódico dos dados armazenados exclusivamente para fins de “disaster recovery”, não se responsabilizando pela existência de backup específico de data e hora, assim como não se responsabiliza pela completa integridade dos dados, devendo o Usuário realizar backups periódicos e a cada modificação. Pode o Usuário extrair backup diretamente pela Plataforma, sem nenhum custo adicional, devendo guardá-lo e fica responsável por restaurá-lo em caso de necessidade. A TECNOSOFT se resguarda a não fornecer backup e/ou restaurar backup de dados após a exclusão de dados, podendo em caso de vontade própria e disponibilidade tecnológica fornecer os serviços de backup e restauração mediante pagamento de custos e horas de trabalho a serem orçados para cada caso.
5.1 Ressalvada estipulação expressa em contrário, são de propriedade exclusiva da TECNOSOFT o conteúdo do website loja.global como textos, gráficos, ícones, desenhos, programs de computador, aí incluiídos o suporte lógico, a descrição básico e o material de apoio, os dados de qualquer natureza relacionados aos serviços objeto deste contrato, estando todos protegidos pelas leis brasileiras de direito inteluctal, especialmente as de direito autoral, de proteção jurídica do programa de computador, de marcas, patentes, modelos e projetos.
5.2 O uso não autorizado, a divulgação, ainda que restrita, especialmente a de caráter comercial, a publicação, distribuição, transmissão, compilação, alteração, assim como a reprodução total ou parcial não autorizada dos conteúdos disponibilizados pelo Portal, por meio mecânico, eletrônico ou qualquer outro, são práticas estritamente proibidas, sujeitando o infrator às sanções de natureza penal, civil e administrativa cabíveis.
6.1 Disponibilidade da Plataforma: A TECNOSOFT envidará os seus melhores esforços para que a Plataforma opere contuamente, assumindo a obrigação de manter o sistema disponível.
6.2 Interrupções que não afetam o tempo de disponibilidade da Plataforma: Os períodos de funcionamento afetados por manutenções programadas, manutenções preventivas, falta de energia elétrica, interrupção ou suspensão da prestação dos serviços de telecomunicações, ocorrências de falhas no sistema de transmissão ou roteamento no acesso à internet, atualizações do sistema, ou casos fortuitos e de forma maior, estarão excluídos do tempo de operação e não configurarão qualquqer tipo de responsabilidade ou obrigação de idenizar para TECNOSOFT. Em caso de manutenção urgentes, a TECNOSOFT envidará seus melhores esforços para comunicar os Usuários a respeito da possível suspensão ou interrupção dos serviços com antecedência razoável para não prejudicar as atividades do Usuário.
7.1 Limitação de responsabilidade da TECNOSOFT: Os usuários reconhecem e aceitam que a TECNOSOFT não é, e não será responsável por:
7.2 É de responsabilidade única e exclusiva do Usuário verificar, atualizar e adaptar o sistema, através das parametrizações necessárias, para seu ramo de atividade, porte de companhia e regime tributário, e/ou outra particularidade da apuração de tributo relativa a produto ou serviço comercializado e prestado pelo Usuário, assim como realizar a conferência dos cálculos do sistema em especial os cálculos finais dos tributos devidos.
7.3 Indenidade: Os Usuários obrigam-se a idenizar e a mater a TECNOSOFT, seus sócios, administradores, colaboradores livres e totalmente indenes por quaisquer gastos, perdas, despesas, danos, reclamações e/ou reivindicações incorridos ou sofridos com relação ou em decorrência de qualquer violação deste Termos de Uso por pagamento de débitos decorrentes de condenações, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios.
8.1 Mensalidade: Em contrapartida ao uso da Plataforma, o Usuário deverá pagar a TECNOSOFT o valor da mensalidade conforme o Plano Contratado, o que dará ao Usuário acesso à Plataforma LOJA GLOBAL pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, sem interrupções.
8.2 Vencimento:Assim que for adquirido o plano, a data do vencimento será acordada junto com a TECNOSOFT por meio de contato, podendo ser via e-mail/telefone ou plataforma. O pagamento da mensalidade garante ao Usuário a disponibilidade de uso da Plataforma independentemente da sua efetiva utilização. A TECNOSOFT não é obrigada a restituir o valor paga pelo Usuário em caso de desistência, cancelamento ou ausência de utilização da Plataforma antes de decorridos os 30 (trinta) dias contratados. Com exceção da obrigação de pagamento da mensalidade devida, o cancelamento do Plano Contratado não gerará multa ou demais encargos adicionais ao Usuário.
8.3 Atraso de Pagamento: Em caso de Atraso no pagamento, o Usuário ficará sujeito ao pagamento das penalidades previstas. Portanto, a TECNOSOFT se reserva no direito de cancelar ou interromper o casso à Plataforma LOJA GLOBAL do Usuário inadimplente imediatamente após o vencimento sem pagamento, sem a necessidade de aviso prévio. Eventual tolerância da TECNOSOFT m relação ao Usuário inadimplente não retira ou limita o direto da TECNOSOFTde suspender e cancelar o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento após o término do prazo para pagamento.
9.1 Prazo de Vigência: Estes Termos de Uso entre em vigor na data da sua aceitação pelo Usuário e permanece pelo tempo contratado do Plano ou até que seja rescindido ou encerrado por qualquer das partes.
9.2 Renovação automática do Plano: A renovação do Plano mensal contratado pelo Usuário se dará de maneira automática, a cada 30 (trinda) dias, através de pagamento pleo mesmo método utilizado no mês anterior. Caso o Usuário não tenha interesse na renovação, o Usuário deverá cancelar o plano contratado e comunicar a TECNOSOFT a esse respeito, antes do término do prazo de 30 (trinta) dias, hipótese em que não ocorrerá a renovação automática e a TECNOSOFT obriga-se não realizar qualquer tipo de cobrança em relação ao próximo período. O cancelamento antecipado do Plano não obrigará a TECNOSOFT a reembolsar a mensalidade que tiver sido paga anteriormente.
9.3 Rescisão Imotivada: Este Termos de Uso poderá ser rescindido imotivadamente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem qualquer ônus ou penalidade, mediante simples envio de comunicação a outra parte, devendo o Usuário quitar todos os encargos eventualmente devidos e ainda não pagos no momento do encerramento de seu acesso à Plataforma. O cancelamento antecipado por parte do Usuário não obriga a TECNOSOFT a reembolsar eventuais valores pagos antecipadamente pelo Usuário.
9.4 Rescisão Motivada: Qualquer das partes poderá rescindir este Termos de Uso, mediante envio de simples comunicação, na hipótese de descumprimento deste Termos de Uso ou da legislação aplicável, não sanado no prazo específico ou, caso não haja prazo específico e seja possível sanar o descumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias após o recebimento de comunicação a esse respeito. Neste caso, a parte inocente terá o direito de cobrar da parte infratora indenização por todas as perdas e danos eventualmente sofridos, observadas as limitações previstas neste instrumento.
9.5 Efeitos do encerramento ou cancelamento do Plano: Em caso de encerramento ou cancelamento do Plano, por qualquer razão, deverá ser observado o seguinte: (a) o acesso às funcionalidades da Plataforma será interrompido e bloqueado imediatamente; e (b) a TECNOSOFT poderá excluir todos os arquivos e informações armazenados em seus servidores, tendo sido extraídos ou não pelo Usuário antes do cancelamento ou encerramento do Plano, observado o disposto na Política de Privacidade.